Mudanças no Ensino Superior: MEC restringe EAD em cinco cursos

Nesta segunda-feira, 19 de maio de 2025, uma nova diretriz para o ensino superior a distância (EaD) no Brasil, promoverá mudanças expressivas na regulamentação e oferta de cursos nessa modalidade.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou novas diretrizes que proíbem a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância (EAD) para cinco áreas específicas: Direito, Psicologia, Enfermagem, Odontologia e Medicina. A decisão visa preservar a qualidade da formação em cursos que exigem atividades práticas, contato direto com pacientes e aplicação de conhecimentos técnicos em situações reais.

A medida faz parte de um conjunto de ações do MEC para reavaliar e regulamentar a expansão do ensino superior à distância no país. Segundo a pasta, os cursos afetados são considerados estratégicos e com forte impacto social, o que demanda supervisão mais rigorosa e estrutura presencial adequada.

Além da proibição, o MEC suspendeu temporariamente a autorização de novos cursos EAD em outras áreas e também a ampliação de vagas na modalidade a distância até que seja realizada uma revisão mais ampla das diretrizes curriculares e da infraestrutura exigida para o ensino remoto.

A decisão não afeta alunos já matriculados em cursos autorizados anteriormente, mas poderá impactar futuros processos seletivos. A expectativa é que as novas regras estimulem melhorias na qualidade do ensino e no acompanhamento das instituições de educação superior.

Cursos com EaD proibido

A partir de agora, os cursos de graduação em Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia não poderão mais ser oferecidos na modalidade EaD. A decisão foi motivada pela necessidade de assegurar uma formação de excelência em áreas que demandam contato direto com pacientes, prática clínica supervisionada e situações reais de atendimento — condições que não podem ser plenamente reproduzidas em ambientes virtuais.

Novas regras para os demais cursos EaD

Além da proibição para esses cinco cursos, o MEC determinou que nenhum curso de graduação poderá ser 100% a distância. A nova política exige que todos os cursos EaD incluam pelo menos 20% da carga horária em atividades presenciais ou síncronas com professores. A proposta visa garantir maior interação entre docentes e alunos, além de promover experiências práticas mesmo em formações que utilizam tecnologia educacional.

Para os demais cursos, como licenciaturas e graduações da área da saúde não citadas na restrição total, será permitido o formato semipresencial, desde que no máximo 50% da carga horária seja realizada a distância.

Prazo para adequação

As instituições de ensino superior terão um prazo de dois anos para se adaptarem às novas diretrizes. Nesse período, será necessário revisar projetos pedagógicos, ajustar estruturas curriculares e reorganizar a infraestrutura acadêmica, sobretudo no que diz respeito à oferta de disciplinas presenciais.

Justificativa e impactos

O MEC afirma que a reformulação tem como objetivo estabelecer um novo marco regulatório para o ensino a distância, buscando equilibrar a expansão dessa modalidade com critérios mais rigorosos de qualidade. A medida também responde a críticas de especialistas e entidades de classe que apontavam fragilidades na formação de profissionais em cursos EaD, especialmente nas áreas da saúde e do direito.

A mudança representa um avanço no controle e na avaliação da educação superior no país, reforçando o compromisso do governo com a excelência na formação profissional. Com isso, espera-se uma reorganização profunda no setor, que cresceu de forma acelerada nos últimos anos, mas que agora terá que alinhar inovação com responsabilidade pedagógica.