Moraes inicia depoimentos de testemunhas da acusação nas investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (19) a oitiva de testemunhas de acusação no âmbito da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A investigação tem como foco uma possível articulação para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.

A condução dos depoimentos está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As oitivas representam uma nova etapa do processo e são consideradas cruciais para a consolidação de provas sobre a existência de um plano para deslegitimar o resultado das eleições e impedir a posse do presidente eleito.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A ação penal envolve não apenas o ex-presidente, mas também ex-integrantes do governo e aliados políticos que teriam participado das discussões ou elaborado documentos sugerindo medidas para reverter o pleito. Entre os pontos investigados estão reuniões realizadas no fim de 2022, a minuta de um decreto de estado de sítio e ações voltadas à desinformação eleitoral.

Com os depoimentos das testemunhas de acusação, a Justiça busca esclarecer o grau de envolvimento de cada investigado, bem como mapear as estratégias que estariam sendo traçadas para romper com a ordem democrática. Ainda serão ouvidas testemunhas de defesa nas próximas etapas.

O processo corre em meio a grande repercussão política e jurídica, e o desfecho poderá representar um marco para a responsabilização de eventuais atentados contra a democracia. As apurações seguem sob sigilo parcial, mas o STF deve tornar públicos os principais desdobramentos conforme o andamento do caso.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), preside as audiências que marcam o início da fase de oitivas das testemunhas de acusação no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os demais ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — também acompanham os depoimentos, uma vez que serão os responsáveis por julgar o caso.

Presentes nas audiências estão ainda o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além dos réus Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.

Foto: Gustavo Moreno/STF

Neste primeiro momento, estão sendo ouvidas as testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou ao STF uma denúncia formal em 26 de março contra o ex-presidente Bolsonaro e outros 33 acusados. A PGR imputa aos investigados os crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.

Quem são as testemunhas convocadas

Cinco pessoas foram chamadas nesta fase inicial:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria participado da produção de materiais com alegações infundadas contra a segurança das urnas eletrônicas;

• Clebson Ferreira de Paula Vieira: servidor apontado como responsável por planilhas usadas por Anderson Torres para monitorar a movimentação de eleitores no segundo turno das eleições;

• Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, suspeito de atuar para dificultar o transporte de eleitores durante o pleito;

• Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército;

• Carlos de Almeida Baptista Júnior: ex-comandante da Aeronáutica.

  
  

Estrutura da acusação

Segundo a PGR, a organização criminosa era liderada por Jair Bolsonaro e seu então vice na chapa presidencial, Walter Braga Netto. A denúncia aponta uma articulação conjunta entre civis e militares para reverter, de maneira coordenada e ilegal, o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Os envolvidos foram divididos em núcleos de atuação. O “núcleo central do golpe” incluiria Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Também foram citados nesse grupo nomes de destaque do governo anterior, como:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

  
  

As audiências desta semana devem contribuir para esclarecer a extensão da articulação denunciada e o grau de envolvimento de cada acusado no suposto plano golpista. Após a fase de acusação, será a vez das testemunhas de defesa.